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Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa

(cod. 9788554547004)

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Autor:

Lindomar Rodrigues de Oliveira

A era da “globalização das biografias”, um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático...
  • 9788554547004
  • Lindomar Rodrigues de Oliveira
  • 90
  • Editora Viseu
  • 0.4000
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Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa

Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa

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Detalhes

A era da “globalização das biografias”, um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercido, o presente trabalho se debruça sobre questões muito sensíveis a todos que vivem em uma sociedade plural com entrelaçamento de diversas culturas. Nesse ambiente, no qual a liberdade de uma minoria não pode sobrepor a vontade da maioria e a vontade da maioria deve respeitar os direitos de grupos minoritários, é que surge a necessidade de se criar balizas para o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa. No embate real, vivenciado dentro das sociedades dos países europeus, nascem a jurisprudência dos tribunais europeus, da União Europeia e do Conselho Europeu, que tem como papel fundamental, interpretar as leis europeias, tratados e convenções internacionais com o intuito de amparar os direitos de pessoas que se sentem perseguidas e, de outro lado assegurar o direito dos Estados membros de estabelecer critérios que possam tornar o exercício da liberdade religiosa menos conflituoso.

Informação Adicional

ISBN 9788554547004
Autores Lindomar Rodrigues de Oliveira
Páginas 90
Selo Editora Viseu
Peso (kg) 0.4000
Largura (cm) 31
Altura (cm) 14
Comprimento (cm) 21

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